Categoria: Seus Direitos

fev 28
STF é favorável ao uso de contribuições do INSS antes do Plano Real

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento do caso…

fev 10
Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O tema tramitava no Congresso desde 2019 O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em…

jan 05
Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro Os trabalhadores que optarem…

dez 01
Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Resolução do Contran entrou em vigor hoje Está em vigor, a partir de hoje (1º), a…