Categoria: Justiça

jun 21
STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

Pedido de vista suspende julgamento após dois votos O Superior Tribunal de Justiça…

mar 03
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques O Supremo Tribunal…

jan 24
Rio: empreiteira deverá devolver R$ 660 milhões aos cofres públicos

Este é o terceiro contrato de leniência proveniente da Lava Jato O governo do Estado…

jul 09
Operação autua 641 postos de combustível em 26 unidades federativas

Maioria das autuações foi por problema nas bombas de abastecimento Trezentos e cinco…

fev 09
STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing

Supremo mantém decisão do relator Ricardo Lewandowski Por 4 votos a 1, a Segunda Turma…

fev 04
Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho

Acordo foi selado hoje no Tribunal de Justiça de Minas Gerais Mais de dois anos após a…

fev 04
Supremo começa a julgar direito ao esquecimento

Corte debate uso da imagem de envolvidos em casos de muito impacto O Supremo Tribunal…

fev 03
Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF

Operação foi transferida para o Gaeco do estado O Ministério Público Federal (MPF) do…

fev 01
Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte O presidente do…

jan 27
Juiz determina reabertura do comércio não essencial em Belo Horizonte

Prefeitura apresentou recurso da decisão O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª…